O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) uma resolução que muda de forma profunda o processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no país. A partir de agora, não será mais obrigatório realizar aulas em autoescolas, e a carga horária mínima das aulas práticas cai de 20 para apenas 2 horas.
Apesar da flexibilização, as provas teórica e prática continuam sendo obrigatórias para todos os candidatos.
A nova regulamentação também cria uma profissão inédita: a de instrutor autônomo de trânsito. Além disso, elimina o prazo de validade do processo de primeira habilitação, permitindo que o candidato conclua as etapas no seu próprio ritmo, sem limite de tempo.
Com as mudanças, as aulas teóricas poderão ser feitas presencialmente ou de forma remota — tanto ao vivo quanto por videoaulas — por meio de instituições credenciadas, como autoescolas e entidades do Sistema Nacional de Trânsito. Já as aulas práticas poderão ser realizadas no próprio carro do aluno, desde que acompanhado por um instrutor credenciado e que o veículo atenda às exigências mínimas de segurança.
A expectativa é de que o processo para tirar a CNH fique significativamente mais barato, já que o custo elevado era um dos principais obstáculos para muitos brasileiros se habilitarem.
Na prática, a CNH continua exigindo preparo e avaliação, mas o caminho até ela fica mais flexível, acessível e adaptado à realidade de cada candidato.
